"Cuidado, poetas"

“Edmar, você que passou nessa tal de OAB e já é praticamente um advogado, diga se é crime um homem não revelar para amante que é casado?”

Achei estranha a pergunta do colega, mas respondi que não vislumbrava nenhum crime. No entanto, ele me mostrou uma reportagem televisiva no seu celular que ilustrava um homem algemado declarando que “não sabia que mentir para conquistar a amante também é crime”. O delegado, valendo-se do Art. 215 do Código Penal, apontou que houve o crime de “violação sexual mediante fraude” com pena de dois a seis anos de prisão.

Depois de rir bastante do vídeo, tentei dar uma justificativa jurídica para provar o equívoco do delegado, defendendo que não se deve interpretar um artigo de lei dentro do plano ideal, mas, sim, dentro do possível, do razoável. Noutras palavras, nos tempos de hoje, fraudar seu “estado civil” não é um fator persuasivo determinante para “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso”. Este crime adequa-se mais ao exemplo clássico de alguém que se passa por um “diretor artístico”, obrigando-se a conseguir uma vaga em uma novela global por troca de favores sexuais.

Todavia, o que me preocupa não é o efeito jurídico dessa reportagem. Preocupa-me o efeito poético.

E agora, poetas! E se este delegado achar alguma jura de amor de um “meliante das palavras” garantindo que guarda em suas mãos a quimera de um saveiro perdido nas margens de sua amada e que em cada dedo há de florir a ternura de uma asa que permita o pouso do desassossego. Será que o Art. 215 do Código Penal persegue aqueles que prometem o mistério dos cais e as luas desertas? Cuidado, poetas...